Mariana Oliveira, do G1, em Brasília
O ministro tatuiano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação na Corte, afirmou nesta quinta-feira (1º) que não vê necessidade de sessões extras para acelerar o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão.
A possibilidade, levantada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, ainda não foi apresentada oficialmente aos ministros. Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os magistrados para anunciar que o julgamento dos embargos de declaração será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira.
Não vejo a necessidade [das sessões extras] para agilizar um julgamento que já se tornou muito célere"
Celso de Mello, ministro do STFA estimativa é a de que o julgamento demore pelo menos um mês caso sejam realizadas sessões extras.
"Eu acho que é oportuno que o ministro presidente, observado o princípio da colegialidade, discuta essa questão em sessão, em reunião informal com os demais juízes do tribunal. [...] Não vejo a necessidade [das sessões extras] para agilizar um julgamento que já se tornou muito célere", afirmou o ministro após a sessão do Supremo desta quinta.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia falado sobre o julgamento de recursos e afirmou que o tribunal não cederá a pressões das ruas. Ele disse que a corte deve discutir a possibilidade de sessões extras e sugeriu que os ministros discutam um cronograma.
Também após a sessão do Supremo desta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso, que participou de sua primeira sessão como ministro da Corte, falou sobre o tema e disse que se submeterá às regras que forem definidas. "Eu me submeterei ao cronograma que for fixado, sem nenhum problema."
O ministro Celso de Mello destacou ainda crer que o julgamento dos recursos possa ser encerrado em aproximadamente um mês, até 20 de agosto.
"Estimo em oito sessões e que podem prolongar-se até meia-noite, porque o Supremo tem feito isso muitas vezes. Acho que teremos tempo suficiente para julgamento dos embargos de declaração."
Pressão das ruas
Assim como Gilmar Mendes, Celso de Mello também acredita que o Supremo não será influenciado por pressões das ruas. "Eu, pessoalmente, não me vejo influenciado pela pressão das ruas. [...] O STF não pode simplesmente submeter-se a pressões, venham elas de onde provierem. Há de julgar com a máxima isenção, com total independência, assegurando desse modo às partes o direito a um julgamento justo e imparcial."
Embargos infringentes
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosaisoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Se forem aceitos, onze condenados podem apresentar os recursos.
Ainda não se sabe se Joaquim Barbosa levará o tema à discussão antes ou depois do julgamento dos embargos de declaração.
Gilmar Mendes destacou que não considera possível os infringentes. Já Celso de Mello afirmou que o tema será debatido.
"Caberá ao tribunal, julgando o recurso [contra decisão do Barbosa] reconhecer admissíveis ou não os embargos infringentes, enfim, resolvendo essa controvérsia que há", citou o decano.
Recursos
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.
O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele participará das sessões do dia 14 e 15 de agosto. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.
O ministro tatuiano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação na Corte, afirmou nesta quinta-feira (1º) que não vê necessidade de sessões extras para acelerar o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão.
A possibilidade, levantada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, ainda não foi apresentada oficialmente aos ministros. Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os magistrados para anunciar que o julgamento dos embargos de declaração será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira.
Não vejo a necessidade [das sessões extras] para agilizar um julgamento que já se tornou muito célere"
Celso de Mello, ministro do STFA estimativa é a de que o julgamento demore pelo menos um mês caso sejam realizadas sessões extras.
"Eu acho que é oportuno que o ministro presidente, observado o princípio da colegialidade, discuta essa questão em sessão, em reunião informal com os demais juízes do tribunal. [...] Não vejo a necessidade [das sessões extras] para agilizar um julgamento que já se tornou muito célere", afirmou o ministro após a sessão do Supremo desta quinta.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia falado sobre o julgamento de recursos e afirmou que o tribunal não cederá a pressões das ruas. Ele disse que a corte deve discutir a possibilidade de sessões extras e sugeriu que os ministros discutam um cronograma.
Também após a sessão do Supremo desta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso, que participou de sua primeira sessão como ministro da Corte, falou sobre o tema e disse que se submeterá às regras que forem definidas. "Eu me submeterei ao cronograma que for fixado, sem nenhum problema."
O ministro Celso de Mello destacou ainda crer que o julgamento dos recursos possa ser encerrado em aproximadamente um mês, até 20 de agosto.
"Estimo em oito sessões e que podem prolongar-se até meia-noite, porque o Supremo tem feito isso muitas vezes. Acho que teremos tempo suficiente para julgamento dos embargos de declaração."
Pressão das ruas
Assim como Gilmar Mendes, Celso de Mello também acredita que o Supremo não será influenciado por pressões das ruas. "Eu, pessoalmente, não me vejo influenciado pela pressão das ruas. [...] O STF não pode simplesmente submeter-se a pressões, venham elas de onde provierem. Há de julgar com a máxima isenção, com total independência, assegurando desse modo às partes o direito a um julgamento justo e imparcial."
Embargos infringentes
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosaisoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Se forem aceitos, onze condenados podem apresentar os recursos.
Ainda não se sabe se Joaquim Barbosa levará o tema à discussão antes ou depois do julgamento dos embargos de declaração.
Gilmar Mendes destacou que não considera possível os infringentes. Já Celso de Mello afirmou que o tema será debatido.
"Caberá ao tribunal, julgando o recurso [contra decisão do Barbosa] reconhecer admissíveis ou não os embargos infringentes, enfim, resolvendo essa controvérsia que há", citou o decano.
Recursos
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.
O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele participará das sessões do dia 14 e 15 de agosto. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.
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