Caso confirme as irregularidades na devolução do maquinário, o município receberá de volta o valor depositado
Depois de exatos 77 dias, a Prefeitura de Tatuí conseguiu definitivamente reincorporar parte da frota municipal. Os 21 veículos e máquinas pesadas foram entregues oficialmente à população na manhã desta segunda-feira, 18, em ato público realizado no Paço Municipal, sob o comando do prefeito José Manoel Correa Coelho.
Entre os itens reintegrados estão dois caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos, um caminhão com carroceria, um caminhão tanque-pipa, cinco caminhões basculantes com capacidade de 8 metros cúbicos, um caminhão carroceria com guindaste, um chassis três-quartos, um chassis rodado simples, um micro-ônibus, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador vibratório, uma máquina picadora de galhos e um trator agrícola.
A polêmica começou nos últimos dias de 2012, quando o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo resolveu cancelar o contrato de locação com a Itacolomy Administração de Bens, que previa transferência completa de todo maquinário ao município, mesmo tendo cumprido mais de 80% dos pagamentos devidos, R$ 10,7 milhões.
No dia 10 de janeiro, o prefeito Manu, por meio do Decreto 13.660, iniciou sua tentativa de reaver o maquinário. Em 25 de janeiro, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz decidiu, por meio de liminar, prazo de cinco dias para devolução sob pena de multa de R$ 500 mil diários, em caso de descumprimento da decisão judicial. Porém, a empresa não foi citada e a justiça optou pelo caminho da conciliação.
No dia 8 de março, uma audiência de foi presidida pela juíza da Primeira Vara Cível, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini. Depois de mais de três horas de tratativas, discussões e debates, ficou acordado que, após o depósito em juízo, o município poderá retirar imediatamente todo equipamento, nas mesmas condições de conservação da ocasião da devolução das máquinas.
Na última terça-feira dia 12, por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 17/2013, que autorizou o Poder Executivo a depositar judicialmente cerca de R$ 2,5 milhões, para recuperação dos equipamentos. O repasse judicial foi feito de imediato, na própria quarta-feira 13, fato que permitiu a volta dos equipamentos.
A Prefeitura ficará com a posse definitiva dos veículos, mas o pagamento será efetivado somente após o julgamento final do processo. Caso confirme as irregularidades na devolução do maquinário, o município receberá de volta o valor depositado.
Manu lembrou ainda que as máquinas estão em ótimo estado de conservação e que poderão prestar serviços ao município por pelo menos mais 10 anos. “Começamos essa semana com muito otimismo, recuperando nossa frota que volta a atender nossa população. Amanhã mesmo, todo maquinário estará nas ruas trabalhando em melhorias estruturais, na conservação das vias públicas na área urbana e na área rural”, argumentou.
Autoridades - Também participaram do evento os vereadores Alexandre Bossolan, Antônio Marcos de Abreu, Dione Batista, José Eduardo Morais Perbelini, José Márcio Franson, Márcio Antonio de Camargo e Rosana Rochele Pontes; os secretários municipais Alexandre Batiston Facioli (Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura), Isabel Cristina Pires de Campos (Educação, Cultura e Turismo), José Luiz Barusso (Saúde), Lilian Maria Grando Camargo (Fazenda, Finanças e Planejamento), Marcos Rogério de Campos Camargo (Administração), Miguel Lopes Cardoso Junior (Esporte, Lazer e Juventude), Ronaldo José da Mota (Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social) e o vice-prefeito Vicente Menezes (Governo, Segurança Publica e Transportes), a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Paula Cury Coelho, e o comandante da Guarda Civil Municipal, José Carlos Ferraz Fiúza.
Depois de exatos 77 dias, a Prefeitura de Tatuí conseguiu definitivamente reincorporar parte da frota municipal. Os 21 veículos e máquinas pesadas foram entregues oficialmente à população na manhã desta segunda-feira, 18, em ato público realizado no Paço Municipal, sob o comando do prefeito José Manoel Correa Coelho.
Entre os itens reintegrados estão dois caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos, um caminhão com carroceria, um caminhão tanque-pipa, cinco caminhões basculantes com capacidade de 8 metros cúbicos, um caminhão carroceria com guindaste, um chassis três-quartos, um chassis rodado simples, um micro-ônibus, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador vibratório, uma máquina picadora de galhos e um trator agrícola.
A polêmica começou nos últimos dias de 2012, quando o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo resolveu cancelar o contrato de locação com a Itacolomy Administração de Bens, que previa transferência completa de todo maquinário ao município, mesmo tendo cumprido mais de 80% dos pagamentos devidos, R$ 10,7 milhões.
No dia 10 de janeiro, o prefeito Manu, por meio do Decreto 13.660, iniciou sua tentativa de reaver o maquinário. Em 25 de janeiro, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz decidiu, por meio de liminar, prazo de cinco dias para devolução sob pena de multa de R$ 500 mil diários, em caso de descumprimento da decisão judicial. Porém, a empresa não foi citada e a justiça optou pelo caminho da conciliação.
No dia 8 de março, uma audiência de foi presidida pela juíza da Primeira Vara Cível, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini. Depois de mais de três horas de tratativas, discussões e debates, ficou acordado que, após o depósito em juízo, o município poderá retirar imediatamente todo equipamento, nas mesmas condições de conservação da ocasião da devolução das máquinas.
Na última terça-feira dia 12, por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 17/2013, que autorizou o Poder Executivo a depositar judicialmente cerca de R$ 2,5 milhões, para recuperação dos equipamentos. O repasse judicial foi feito de imediato, na própria quarta-feira 13, fato que permitiu a volta dos equipamentos.
A Prefeitura ficará com a posse definitiva dos veículos, mas o pagamento será efetivado somente após o julgamento final do processo. Caso confirme as irregularidades na devolução do maquinário, o município receberá de volta o valor depositado.
Manu lembrou ainda que as máquinas estão em ótimo estado de conservação e que poderão prestar serviços ao município por pelo menos mais 10 anos. “Começamos essa semana com muito otimismo, recuperando nossa frota que volta a atender nossa população. Amanhã mesmo, todo maquinário estará nas ruas trabalhando em melhorias estruturais, na conservação das vias públicas na área urbana e na área rural”, argumentou.
Autoridades - Também participaram do evento os vereadores Alexandre Bossolan, Antônio Marcos de Abreu, Dione Batista, José Eduardo Morais Perbelini, José Márcio Franson, Márcio Antonio de Camargo e Rosana Rochele Pontes; os secretários municipais Alexandre Batiston Facioli (Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura), Isabel Cristina Pires de Campos (Educação, Cultura e Turismo), José Luiz Barusso (Saúde), Lilian Maria Grando Camargo (Fazenda, Finanças e Planejamento), Marcos Rogério de Campos Camargo (Administração), Miguel Lopes Cardoso Junior (Esporte, Lazer e Juventude), Ronaldo José da Mota (Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social) e o vice-prefeito Vicente Menezes (Governo, Segurança Publica e Transportes), a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Paula Cury Coelho, e o comandante da Guarda Civil Municipal, José Carlos Ferraz Fiúza.
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