Máquinas deverão ser devolvidas à Prefeitura de Tatuí

Do G1 Itapetininga e Região

Nesta segunda-feira 18, a Prefeitura de Tatuí realiza a formalização para recebimento de 21 máquinas que serão devolvidas ao município. O retorno dos veículos, entre eles, máquinas niveladoras, tratores, retroescavadeiras, rolo compactador e caminhões ocorre após ação judicial pedida pelo poder executivo. A Justiça determinou que a empresa responsável pelo maquinário faça a devolução depois de depósito judicial de aproximadamente R$ 2,5 milhões. O pagamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e realizado na quarta-feira 13.

De acordo com a prefeitura, a gestão anterior havia feito um contrato de aluguel dos veículos. O maquinário seria pago em 42 parcelas. Após esse prazo, por decreto de lei, as máquinas seriam declaradas de propriedade do município. No entanto, segundo a atual administração, foram pagas 32 e os veículos devolvidos à empresa responsável.

Sem esses equipamentos, de acordo com a prefeitura, obras como pavimentação, recuperação de vias rurais e outros serviços de melhorias na cidade ficaram prejudicados. Ainda segundo a prefeitura, o valor pago pelos maquinários é de aproximadamente R$ 10,7 milhões, sendo que para assumir a posse dos mesmos faltam cerca de R$ 2,4 milhões. O cancelamento do contrato foi assinado no dia 21 de dezembro de 2012.

Com o depósito judicial determinado na semana passada, a prefeitura ficará com a posse definitiva dos veículos. Mas o pagamento à empresa será efetivado somente após o julgamento final do processo. Caso sejam constatadas irregularidades na devolução do maquinário, o município receberá de volta o valor depositado.