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O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo contestou no início desta semana os números revelados pelo prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e sua equipe, que apontam que a suposta dívida “herdada” na Prefeitura de Tatuí é de R$ 37,5 milhões.
Através de nota à Imprensa, sua assessoria informa que Gonzaga e sua equipe analisaram balancetes e relatórios, que apontam os números da chamada dívida “herdada”. Segundo o ex-prefeito Gonzaga, Manu e sua equipe “fazem jogo com os números e palavras” para confundir a população.
O ex-chefe do Poder Executivo destaca que apenas conseguiu ter acesso aos relatórios analíticos no início desta semana, quando dois de seus assessores foram ao Paço Municipal, a fim de obter as informações requeridas há mais de 10 dias (requerimentos pedindo as informações foram protocolados nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013).
Restos a pagar
Gonzaga reconhece que a dívida a curto prazo, com os fornecedores, é de R$ 5.997.123,18. “Outros itens lançados no relatório são de compromissos já empenhados, algo em torno de R$ 10 milhões (R$ 9.965.503,30), que a Prefeitura tem o compromisso de pagar no início do ano. Manu e equipe lançaram como dívida, por exemplo, R$ 8.079.832,25, relativo à folha de pagamento de janeiro de 2013. As folhas de pagamento de 2012 foram todas pagas e a de dezembro comumente é paga no quinto dia útil de janeiro”, reagiu o ex-prefeito.
Sabesp e Elektro
O ex-prefeito cita também que as dívidas a longo prazo são heranças comuns na administração pública. Dívidas com a Sabesp (R$ 2.093.270,47) e Elektro (R$ 477.638,89), por exemplo, para serem pagas, precisariam do acerto de contas, onde a Prefeitura e as estatais fazem um balanço do serviço prestado por cada parte. Só assim, após o acerto de contas, seriam levantados números exatos.
INSS e FGTS
Gonzaga fala ainda que as dívidas do INSS (R$ 5.047.809,30) e FGTS (R$ 1.324.772,26) são heranças de administrações anteriores. “São dívidas que foram parceladas na minha gestão, em 2005, com prazo de pagamento em 20 anos. E pagamos regularmente”, declara. Em 2005, as dívidas com o INSS e FGTS eram de, respectivamente, R$ 9.544.004,22 e R$ 6.566.203,97.
PAC da Dilma
O ex-prefeito ainda cita que a dívida apontada do PAC (Caixa Econômica Federal), de R$ 12.391.443,69, são de recursos para pavimentação - serviços já executados - com prazo de pagamento de 10 anos. “Este recurso e a dívida assumida a longo prazo foi obtida com a devida aprovação da Câmara Municipal. Manu e Vicente votaram favoravelmente”, alfinetou Gonzaga. "Quando o Manu deixar o governo, haverá ainda saldo a pagar. É sinal que ele deixará dívidas?" - concluiu.
Cetesb, possíveis fornecedores e indenizações
A dívida com a Cetesb, de R$ 676.680,79, está sendo contestada na justiça. É uma herança de administrações anteriores. Possíveis fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas, apontado em algo em torno de R$ 463.358,85, também devem ser todas contestadas na justiça pela Prefeitura, segundo o ex-prefeito. Assim como R$ 717.042,96 apontados como pagamento de indenizações. “É a justiça que deve decidir sobre isto. Se a dívida existe ou não, se é legal ou não. Quem decide é a justiça”, destaca o ex-chefe do Poder Executivo. "Pode acontecer do pagamento não acontecer no governo do Manu e sim ao seu sucessor", emendou.
Dívidas originárias de convênios e notas represadas
As chamadas dívidas originárias de convênios - R$ 4.166,420,70 - precisam ser melhor analisadas porque existem recursos estaduais e federais por vir, em cada obra conveniada, de acordo com as devidas medições, diz a nota.
Sobre os R$ 11.010.665,26 informados sobre confissão de dívida, Gonzaga informa que são dívidas parceladas, com grandes fornecedores. Há alguns, inclusive, da administração anterior, que ainda estão sendo pagos.
Sobre “notas fiscais represadas” - R$ 829.546,37 - Gonzaga afirmou que a Empresa Rosa apresentou, nos últimos dias de dezembro, notas referentes a serviços prestados ainda em dezembro, o que deveria ocorrer apenas em janeiro de 2013, como nos meses passados era praxe acontecer.
Anel Viário, CEMEM e Tatuiprev
A suposta dívida com o Anel Viário também é questionada por Gonzaga. O relatório apresentado por Manu e sua equipe aponta uma dívida de R$ 2.219.576,11. Segundo o ex-prefeito, este valor apresentado é de uma obra que nem ainda foi feita a chamada “medição”. “É inoportuno lançar isso como dívida. Nem mediação da obra aconteceu”, destacou o ex-prefeito. O ex-prefeito diz que há recurso previsto no Orçamento 2013 para a conclusão da obra. Sobre o CEMEM (Centro de Especialidades Médicas), Gonzaga também destacou que há recursos previstos no Orçamento 2013 para a conclusão da obra.
Com relação ao Tatuiprev, o ex-chefe do Poder Executivo destaca que foi realizado no fim do ano o parcelamento da parte patronal restante e que todas as estimativas para 2012 foram atingidas pelo Tatuiprev.
Miss Itália
Sobre o concurso Miss Itália, citado em entrevista pelo prefeito Manu e seu vice-prefeito, Vicente Menezes, Gonzaga disse que o evento ocorreu em 2010, no mês de abril, no Conservatório. Destacou que teve cobertura da imprensa local e que foi divulgado no site oficial da Prefeitura de Tatuí. O ex-prefeito disse também que atendeu ao pedido do Ministério do Turismo e do deputado federal Jéferson de Campos para realizar o evento em Tatuí. No município, ele foi coordenado pelo então secretário de Cultura, Jorge Rizek, que foi mantido por Manu nesta gestão, agora com o cargo de diretor de Cultura, mas com as mesmas atribuições.
Frota de Veículos
O ex-chefe do Poder Executivo manifestou-se sobre a frota de veículos da Prefeitura de Tatuí. Disse que optou em locar veículos para a Guarda Civil Municipal e para o transportes de pacientes por entender que a situação torna-se mais econômica para os cofres públicos, diante do uso intenso dos veículos e o custo/benefício da manutenção dos mesmos. Com relação à frota inservível, Gonzaga disse que os veículos precisam ser leiloados e que o recurso deverá servir para a compra de novas máquinas e equipamentos. Segundo o ex-prefeito, “é o Mangueirão o setor que recebe os veículos inservíveis e ali eles ficam até ser leiloados”. Sobre o maquinário contratado com a Itacolomy, alvo de ação judicial pela atual administração, Gonzaga disse que a devolução havia sido comunicada em 2012 ao atual prefeito e que este não se manifestou à época. Disse também o ex-prefeito que uma avaliação foi realizada para a entrega dos veículos e acerto de contas com a empresa.
Saldo em caixa e arrecadação prevista
Gonzaga afirma que o saldo de caixa no fim da gestão foi de R$ 5.005,319,80. O ex-prefeito ainda relata que assumiu em 2005 a Prefeitura de Tatuí com uma dívida de R$ 48.191.996,97 para um Orçamento de aproximadamente R$ 60 milhões naquele ano. “O Orçamento de 2013 é de R$ 230 milhões. Se a chamada dívida herdada fosse mesmo de R$ 34 milhões, seria algo em torno de 15% do Orçamento de 2013. Algo administrável para um prefeito com perfil eficiente. Já que a Prefeitura de Tatuí arrecada na média, algo em torno de R$ 1 milhão por dia. Só neste mês de janeiro de 2013, a arrecadação municipal deve beirar os R$ 26 milhões”, aponta o ex-prefeito.
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