Prefeitura de Tatuí tenta reaver 21 maquinários devolvidos irregularmente

Prejuízo aos cofres públicos passa dos R$ 10 milhões – Manu espera acordo amigável.

COMUNICAÇÃO TATUÍ - Não bastasse a dívida que já passa dos R$ 35 milhões, a Prefeitura de Tatuí vem sofrendo com o sucateamento de sua frota. O chamado Mangueirão, sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, coleciona um verdadeiro “cemitério” de veículos sem a mínima condição de uso. Dos 63 itens do maquinário público, 23 estão totalmente inaptas, servindo exclusivamente como sucata, 36 necessitam de reparos emergenciais, que custariam ao município mais de R$ 270 mil, enquanto quatro sequer pertencem a Prefeitura, foram abandonados no local por outras instâncias de governo.

O cenário de abandono se arrasta há pelo menos duas décadas. Mas, o quadro ficou ainda pior nos últimos dias. Tudo porque o ex-prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, resolveu rescindir o contrato 22/09, firmado em 23 de março de 2009, que tratava da locação de maquinário. Nenhuma novidade. Porém, a clausula 9, previa que decorrido o prazo contratual a locadora se obrigaria a doar a Prefeitura, todos os bens previstos no aluguel, sem a incidência de ônus ou despesas ao município.

Ao cancelar o contrato, pelo termo assinado no dia 21 de dezembro do ano passado, Gonzaga concordou com a devolução de nada menos que 23 equipamentos do setor público, mesmo tendo cumprido mais de 80% dos pagamentos devidos, R$ 10,7 milhões. Apenas 7 parcelas, num total de R$ 2,4 milhões, faltava para ser cumprido.

Na última semana do ano, a empresa Itacolomy Administração de Bens recolheu os veículos que inicialmente foram levados para um pátio em Porto Feliz e mais tarde foram removidos para São Paulo.

No dia 10 de janeiro, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, por meio do Decreto 13.660, iniciou sua tentativa de reaver o maquinário, já que os caminhões e equipamentos são indispensáveis para a execução de reparos e manutenção de vias públicas, estradas municipais e na prestação de serviços públicos de conservação. “Esperamos que todo processo seja realizado de maneira amigável. É uma irresponsabilidade muito grande jogar fora mais de R$ 10 milhões em um patrimônio tão importante. Dinheiro público precisa ser administrado com cautela e prudência, infelizmente que perde é a nossa população. Trata-se de um ato incontestável de improbidade administrativa”, argumentou o atual prefeito, que solicitou abertura imediata de sindicância para apuração dos fatos, uma vez que o contrato vem sendo algo de averiguação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Maquinário devolvido

Entre os itens da frota recolhidos estão dois caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos, um caminhão com carroceria, um caminha tanque-pipa, cinco caminhões basculantes com capacidade de 8 metros cúbicos, um caminhão carroceria com guindaste, um chassis três-quartos, um chassis rodado simples, um micro-ônibus, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador vibratório, uma máquina picadora de galhos e um trator agrícola.

Porém uma máquina de esteira e um picador já foram repassados ao município, inclusive com documentação, fato que comprova a clausula de doação dos equipamentos após o término do pagamento.
Fotos: Evandro Ananias / Comunicação Tatuí