IPTU Ecológico e Habitação Sustentável

Na linha ambiental, foram aprovados pela Câmara Municipal dois projetos: o primeiro, de autoria do vereador Vicente Aparecido Menezes (PT), institui o “IPTU Ecológico”, com desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para os novos imóveis residenciais, que adotem medidas de estímulo à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. O segundo projeto, do parlamentar Paulo Borges (PCdoB), institui a denominação de “habitação sustentável” aos imóveis que adotem medidas ecologicamente corretas.