AGÊNCIA BRASIL 01/08/2012 19h12
Os advogados que representam os 38 réus do processo do mensalão não poderão usar recursos audiovisuais. Por 5 votos a 4, os ministros entenderem que a adesão à tecnologia seria um passo muito ousado para um julgamento tão complexo.
A ponderação seguiu a linha defendida pelo presidente Carlos Ayres Britto, que considerou o experimento “temerário”. Britto aventou a possibilidade de falha nos equipamentos, o que abriria brecha para questionamentos das defesas, além da possibilidade de pedidos semelhantes surgirem em varas e tribunais com recursos incapazes de atender à demanda.
Concordaram com o presidente os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que destacou que os defensores podem carregar sistemas multimídia para os computadores dos ministros.
O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que o STF precisa ser exemplo de evolução tecnológica para as demais cortes do país. No entanto, o ministro fez a ressalva que a responsabilidade por trazer os equipamentos audiovisuais é exclusiva dos réus, que também deve arcar com o prejuízo caso o equipamento deixe de funcionar.
Joaquim Barbosa e os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello também apoiaram o argumento de Lewandowski. “A parte tem 60 minutos de defesa, e esse tempo pertence à parte. Se ela pode ilustrar melhor sua pretensão, que fique por conta e risco da parte, mas se tiver problema técnico, o tempo está contando”, argumentou Barbosa.
Os ministros também definiram que as manifestações dos advogados seguirão a ordem da denúncia, com a ressalva de que os defensores que não puderem comparecer em determinado dia têm palavra garantida no final das sustentações orais.
Os advogados que representam os 38 réus do processo do mensalão não poderão usar recursos audiovisuais. Por 5 votos a 4, os ministros entenderem que a adesão à tecnologia seria um passo muito ousado para um julgamento tão complexo.
A ponderação seguiu a linha defendida pelo presidente Carlos Ayres Britto, que considerou o experimento “temerário”. Britto aventou a possibilidade de falha nos equipamentos, o que abriria brecha para questionamentos das defesas, além da possibilidade de pedidos semelhantes surgirem em varas e tribunais com recursos incapazes de atender à demanda.
Concordaram com o presidente os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que destacou que os defensores podem carregar sistemas multimídia para os computadores dos ministros.
O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que o STF precisa ser exemplo de evolução tecnológica para as demais cortes do país. No entanto, o ministro fez a ressalva que a responsabilidade por trazer os equipamentos audiovisuais é exclusiva dos réus, que também deve arcar com o prejuízo caso o equipamento deixe de funcionar.
Joaquim Barbosa e os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello também apoiaram o argumento de Lewandowski. “A parte tem 60 minutos de defesa, e esse tempo pertence à parte. Se ela pode ilustrar melhor sua pretensão, que fique por conta e risco da parte, mas se tiver problema técnico, o tempo está contando”, argumentou Barbosa.
Os ministros também definiram que as manifestações dos advogados seguirão a ordem da denúncia, com a ressalva de que os defensores que não puderem comparecer em determinado dia têm palavra garantida no final das sustentações orais.
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