Ministério Público apresentou denúncia à Justiça; vereador alega inocência e “calúnia”
Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5.614, de 20.05.2012.
Encerrou-se na sexta-feira, 18, o prazo estipulado pela Justiça para que o vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), apresentasse defesa em ação civil pública por denúncia de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público, na qual figura como réu.
Na terça-feira, 15, depois da sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador manifestou-se pela primeira vez a respeito do assunto. Ele alegou ser inocente, vítima da “má índole” de adversários políticos, e que ainda estava definindo os argumentos de sua linha de defesa. Além disto, prometeu processar as pessoas que o acusaram por calúnia e difamação.
Segundo o texto da ação apresentado pelo MP à Justiça, “o réu fez uso indevido dos poderes próprios do cargo que ostenta para auferir vantagens patrimoniais irregulares, apropriando-se ilicitamente de parte da remuneração percebida por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão lotados naquela unidade administrativa (a Câmara)”.
A denúncia, assinada pelo promotor substituto Hamilton Antônio Glanfratti Júnior, tem por base depoimento dos assessores parlamentares Cristiano de Oliveira Esquitini, Cláudia Sant’ana e Marcelo Soares Fogaça, nomeados pelo vereador a partir do ano de 2009.
Segundo Esquitini, o primeiro a ser contratado, ele teria remuneração de R$ 4.600 mensais, mas recebia apenas R$ 600. A testemunha acusou o vereador de ter exigido a entrega do cartão bancário e da senha com a qual era feito o pagamento do salário. De acordo com ele, o próprio vereador sacava o dinheiro no banco e repassava-lhe R$ 300 a cada 15 dias.
A suposta apropriação de parte do salário do assessor teria se estendido por cinco meses, causando diferença de aproximadamente R$ 20 mil nos vencimentos salariais acumulados. Esquitini informou ao MP que reclamou com o vereador sobre a situação. “Mas ele me disse que não poderia pagar mais para fazer ‘caixa dois’ para a próxima campanha política”, afirma a testemunha no texto da ação.
Por não concordar com a situação, Esquitini teria pedido exoneração do cargo. Depois, ele e Zétakão teriam feito um “acerto” no valor de R$ 5.000, em junho de 2009. Com o afastamento dele, o vereador nomeou Cláudia e Fogaça como assessores.
A promotoria apurou que Cláudia trabalhou como assessora de Zétakão no período de janeiro de 2010 a maio de 2011. O salário oferecido a ela seria de R$ 3.500. No entanto, o vereador teria informado a necessidade de reter R$ 2.500 para fazer o “caixa dois”. Cláudia afirma que, “diante das necessidades de subsistência”, aceitou a proposta de emprego e foi nomeada.
“Eu recebia o salário na minha conta, sendo metade no dia 15 e metade no dia 30 de cada mês. Assim que eu recebia, já sacava parte do valor e repassava para o vereador. Esta era a exigência do vereador para trabalhar com ele”, declarou Cláudia à promotoria. De acordo com a ação, a testemunha possui comprovantes bancários de depósitos efetuados por ela em conta corrente pertencente ao vereador.
A mesma situação teria acontecido com Fogaça, que trabalhou para Zétakão entre fevereiro de 2010 até meados de 2011. Como Cláudia, o assessor sustenta que recebeu apenas uma parte do salário de R$ 3.500. Conforme a acusação, R$ 2.400 ficavam com o vereador.
“Recebíamos a metade do salário no dia 15 e outra metade no dia 30 de cada mês. Eu recebia na conta aberta no Banco do Brasil, e, no dia do pagamento, ele pedia para ir ao banco sacar o valor correspondente a ele em dinheiro e levá-lo no gabinete dele. Nessa ocasião, ele solicitava que eu fechasse a porta e lhe repassasse os valores. Eu sempre entreguei o dinheiro a ele sozinho, sem outra pessoa na sala, nem mesmo a senhora Cláudia. Esta era a exigência do vereador para que eu trabalhasse com ele”, disse Fogaça, em oitiva realizada pelo MP.
Segundo o texto da ação, extratos bancários anexados aos autos do inquérito provam que saques eram realizados na conta de Fogaça sempre no dia do pagamento ou, no máximo, no dia seguinte. Para a promotoria, os documentos corroboram as alegações feitas pela testemunha.
Fogaça também afirmou que era pressionado pelo vereador para que não exigisse o pagamento integral. “Quando solicitei que passasse a ganhar o valor integral, ele disse que teria interessado no mercado que aceitaria trabalhar por apenas R$ 600 ou R$ 700. Com isso, acabava por me pressionar a não exigir o salário integral”.
Com base nestas informações, o MP concluiu que o vereador teve vantagens indevidas no exercício da função, “enriquecendo de forma ilícita e em detrimento da moralidade administrativa”. A partir de citações da Constituição Federal, para a promotoria, os fatos apresentados constituem ato de improbidade administrativa.
A “farta” documentação apresentada e os depoimentos das testemunhas levaram a promotoria a concluir que o vereador se utilizou da prática ilícita por pelo menos três anos (2009, 2010 e 2011), visando a formar “caixa dois” para a próxima eleição municipal. “Tal circunstância, por si só, já aponta no sentido de que o vereador requerido permanece com essa prática escusa e ilegal no exercício do atual mandato”, citou o promotor.
Na ação de improbidade, a promotoria pede o afastamento imediato de Zétakão do cargo legislativo. Conforme o promotor, a medida busca evitar a coação das testemunhas - em especial, Fogaça e Cláudia - que ainda trabalham no Legislativo local - e criar condições para pesquisar a conduta do investigado em relação aos atuais assessores. A necessidade de afastamento do vereador, conforme o promotor, não interfere na possibilidade de cassação política a que ele está sujeito perante os demais parlamentares.
Além do afastamento do cargo, o MP solicitou à Justiça que determine a aplicação de multa civil no valor de R$ 490 mil, equivalente a cem vezes o valor da remuneração atual do vereador. Para garantir o recolhimento do valor, a promotoria pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Zétakão até o limite do valor sugerido na ação.
Por fim, o promotor pede que Zétakão seja condenado pela prática de atos de improbidade, o que implicaria na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.
Na terça-feira, em entrevista, o vereador confirmou a notificação da Justiça. A citação formal era, até então, exigida por ele para se manifestar publicamente a respeito das acusações.
“Estou com os meus advogados fazendo uma leitura, analisando para poder responder ao que o promotor quiser. Por enquanto, ainda não defini a linha de defesa. Estamos estudando o que podemos fazer para explicar o acontecido, para mostrar ao promotor e ao juiz esta calúnia que foi causada por pessoas de má índole”, afirmou o vereador.
Zétakão também falou que tomou conhecimento do processo quando ele teve início, mas que só agora, depois da notificação, pretende tomar atitudes. Entre elas, processar os responsáveis pelas acusações.
“São pessoas que trabalharam para mim, mas eu não sabia que chegariam a este ponto. Eu acho que tudo o que é dito tem que ser provado, porque se não provarem, vão ter que arcar com as consequências também”.
Na avaliação do vereador, as provas citadas pela acusação não são consistentes. “São completamente banais, que não são cabíveis. Falar é uma coisa, tem que provar”, disse ele. Zétakão afirmou que estaria disposto a aceitar a quebra de seu sigilo bancário. “Sem problema nenhum. O juiz pode pedir o que precisar. Meus bens, o que eu tenho, o que eu não tenho, o que faço”, comentou o parlamentar.
Ele considera o valor da multa civil estipulada pela promotoria alto demais. “Fico até pasmo. Eu não ganho R$ 490 mil aqui neste trabalho. É uma multiplicação por cem, aí chegou nesta quantia absurda, que, logicamente, não cabe. Quando um dos meus advogados viu, ele até riu e disse que não é cabível a tal acontecimento. A gente está analisando para que seja feito um negócio transparente, que seja uma coisa bem reduzida, de acordo com a lei”.
Zétakão afirmou que as pessoas envolvidas na ação tinham objetivo de prejudicá-lo eleitoralmente. “Tinha assessor parlamentar trabalhando para mim e que vai ser candidato a vereador. Pessoas que politicamente não tinham sabedoria nenhuma. Eu os acolhi, coloquei no meu gabinete, como fazendo parte da minha família, e hoje fazem esta calúnia triste e rancorosa, que destroi o coração da gente”, disse o vereador.
Ele assegurou que os responsáveis pelas calúnias serão processados. Também ressaltou que outras pessoas poderão ser envolvidas. “Vou além: não só estas três, mais pessoas. Vai ter pessoas que vão arcar com as consequências dentro desta Casa de Leis. Eu quero destacar que, nesta Casa de Leis, tem pessoas que também usaram calúnias, mas que eu não quero detalhar”.
O vereador pretende fazer com que os supostos adversários políticos assumam as “consequências”. “Entristece, na política, existirem pessoas de baixo calão. Que estas pessoas se preocupem, que guardem dinheiro para pagar advogado. Dou um boi para não entrar numa briga, e uma boiada para não sair”, disse Zétakão. Por fim, o vereador argumentou que está tranquilo e não teme perder o cargo.
Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5.614, de 20.05.2012.
Encerrou-se na sexta-feira, 18, o prazo estipulado pela Justiça para que o vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), apresentasse defesa em ação civil pública por denúncia de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público, na qual figura como réu.
Na terça-feira, 15, depois da sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador manifestou-se pela primeira vez a respeito do assunto. Ele alegou ser inocente, vítima da “má índole” de adversários políticos, e que ainda estava definindo os argumentos de sua linha de defesa. Além disto, prometeu processar as pessoas que o acusaram por calúnia e difamação.
Segundo o texto da ação apresentado pelo MP à Justiça, “o réu fez uso indevido dos poderes próprios do cargo que ostenta para auferir vantagens patrimoniais irregulares, apropriando-se ilicitamente de parte da remuneração percebida por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão lotados naquela unidade administrativa (a Câmara)”.
A denúncia, assinada pelo promotor substituto Hamilton Antônio Glanfratti Júnior, tem por base depoimento dos assessores parlamentares Cristiano de Oliveira Esquitini, Cláudia Sant’ana e Marcelo Soares Fogaça, nomeados pelo vereador a partir do ano de 2009.
Segundo Esquitini, o primeiro a ser contratado, ele teria remuneração de R$ 4.600 mensais, mas recebia apenas R$ 600. A testemunha acusou o vereador de ter exigido a entrega do cartão bancário e da senha com a qual era feito o pagamento do salário. De acordo com ele, o próprio vereador sacava o dinheiro no banco e repassava-lhe R$ 300 a cada 15 dias.
A suposta apropriação de parte do salário do assessor teria se estendido por cinco meses, causando diferença de aproximadamente R$ 20 mil nos vencimentos salariais acumulados. Esquitini informou ao MP que reclamou com o vereador sobre a situação. “Mas ele me disse que não poderia pagar mais para fazer ‘caixa dois’ para a próxima campanha política”, afirma a testemunha no texto da ação.
Por não concordar com a situação, Esquitini teria pedido exoneração do cargo. Depois, ele e Zétakão teriam feito um “acerto” no valor de R$ 5.000, em junho de 2009. Com o afastamento dele, o vereador nomeou Cláudia e Fogaça como assessores.
A promotoria apurou que Cláudia trabalhou como assessora de Zétakão no período de janeiro de 2010 a maio de 2011. O salário oferecido a ela seria de R$ 3.500. No entanto, o vereador teria informado a necessidade de reter R$ 2.500 para fazer o “caixa dois”. Cláudia afirma que, “diante das necessidades de subsistência”, aceitou a proposta de emprego e foi nomeada.
“Eu recebia o salário na minha conta, sendo metade no dia 15 e metade no dia 30 de cada mês. Assim que eu recebia, já sacava parte do valor e repassava para o vereador. Esta era a exigência do vereador para trabalhar com ele”, declarou Cláudia à promotoria. De acordo com a ação, a testemunha possui comprovantes bancários de depósitos efetuados por ela em conta corrente pertencente ao vereador.
A mesma situação teria acontecido com Fogaça, que trabalhou para Zétakão entre fevereiro de 2010 até meados de 2011. Como Cláudia, o assessor sustenta que recebeu apenas uma parte do salário de R$ 3.500. Conforme a acusação, R$ 2.400 ficavam com o vereador.
“Recebíamos a metade do salário no dia 15 e outra metade no dia 30 de cada mês. Eu recebia na conta aberta no Banco do Brasil, e, no dia do pagamento, ele pedia para ir ao banco sacar o valor correspondente a ele em dinheiro e levá-lo no gabinete dele. Nessa ocasião, ele solicitava que eu fechasse a porta e lhe repassasse os valores. Eu sempre entreguei o dinheiro a ele sozinho, sem outra pessoa na sala, nem mesmo a senhora Cláudia. Esta era a exigência do vereador para que eu trabalhasse com ele”, disse Fogaça, em oitiva realizada pelo MP.
Segundo o texto da ação, extratos bancários anexados aos autos do inquérito provam que saques eram realizados na conta de Fogaça sempre no dia do pagamento ou, no máximo, no dia seguinte. Para a promotoria, os documentos corroboram as alegações feitas pela testemunha.
Fogaça também afirmou que era pressionado pelo vereador para que não exigisse o pagamento integral. “Quando solicitei que passasse a ganhar o valor integral, ele disse que teria interessado no mercado que aceitaria trabalhar por apenas R$ 600 ou R$ 700. Com isso, acabava por me pressionar a não exigir o salário integral”.
Com base nestas informações, o MP concluiu que o vereador teve vantagens indevidas no exercício da função, “enriquecendo de forma ilícita e em detrimento da moralidade administrativa”. A partir de citações da Constituição Federal, para a promotoria, os fatos apresentados constituem ato de improbidade administrativa.
A “farta” documentação apresentada e os depoimentos das testemunhas levaram a promotoria a concluir que o vereador se utilizou da prática ilícita por pelo menos três anos (2009, 2010 e 2011), visando a formar “caixa dois” para a próxima eleição municipal. “Tal circunstância, por si só, já aponta no sentido de que o vereador requerido permanece com essa prática escusa e ilegal no exercício do atual mandato”, citou o promotor.
Na ação de improbidade, a promotoria pede o afastamento imediato de Zétakão do cargo legislativo. Conforme o promotor, a medida busca evitar a coação das testemunhas - em especial, Fogaça e Cláudia - que ainda trabalham no Legislativo local - e criar condições para pesquisar a conduta do investigado em relação aos atuais assessores. A necessidade de afastamento do vereador, conforme o promotor, não interfere na possibilidade de cassação política a que ele está sujeito perante os demais parlamentares.
Além do afastamento do cargo, o MP solicitou à Justiça que determine a aplicação de multa civil no valor de R$ 490 mil, equivalente a cem vezes o valor da remuneração atual do vereador. Para garantir o recolhimento do valor, a promotoria pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Zétakão até o limite do valor sugerido na ação.
Por fim, o promotor pede que Zétakão seja condenado pela prática de atos de improbidade, o que implicaria na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.
Na terça-feira, em entrevista, o vereador confirmou a notificação da Justiça. A citação formal era, até então, exigida por ele para se manifestar publicamente a respeito das acusações.
“Estou com os meus advogados fazendo uma leitura, analisando para poder responder ao que o promotor quiser. Por enquanto, ainda não defini a linha de defesa. Estamos estudando o que podemos fazer para explicar o acontecido, para mostrar ao promotor e ao juiz esta calúnia que foi causada por pessoas de má índole”, afirmou o vereador.
Zétakão também falou que tomou conhecimento do processo quando ele teve início, mas que só agora, depois da notificação, pretende tomar atitudes. Entre elas, processar os responsáveis pelas acusações.
“São pessoas que trabalharam para mim, mas eu não sabia que chegariam a este ponto. Eu acho que tudo o que é dito tem que ser provado, porque se não provarem, vão ter que arcar com as consequências também”.
Na avaliação do vereador, as provas citadas pela acusação não são consistentes. “São completamente banais, que não são cabíveis. Falar é uma coisa, tem que provar”, disse ele. Zétakão afirmou que estaria disposto a aceitar a quebra de seu sigilo bancário. “Sem problema nenhum. O juiz pode pedir o que precisar. Meus bens, o que eu tenho, o que eu não tenho, o que faço”, comentou o parlamentar.
Ele considera o valor da multa civil estipulada pela promotoria alto demais. “Fico até pasmo. Eu não ganho R$ 490 mil aqui neste trabalho. É uma multiplicação por cem, aí chegou nesta quantia absurda, que, logicamente, não cabe. Quando um dos meus advogados viu, ele até riu e disse que não é cabível a tal acontecimento. A gente está analisando para que seja feito um negócio transparente, que seja uma coisa bem reduzida, de acordo com a lei”.
Zétakão afirmou que as pessoas envolvidas na ação tinham objetivo de prejudicá-lo eleitoralmente. “Tinha assessor parlamentar trabalhando para mim e que vai ser candidato a vereador. Pessoas que politicamente não tinham sabedoria nenhuma. Eu os acolhi, coloquei no meu gabinete, como fazendo parte da minha família, e hoje fazem esta calúnia triste e rancorosa, que destroi o coração da gente”, disse o vereador.
Ele assegurou que os responsáveis pelas calúnias serão processados. Também ressaltou que outras pessoas poderão ser envolvidas. “Vou além: não só estas três, mais pessoas. Vai ter pessoas que vão arcar com as consequências dentro desta Casa de Leis. Eu quero destacar que, nesta Casa de Leis, tem pessoas que também usaram calúnias, mas que eu não quero detalhar”.
O vereador pretende fazer com que os supostos adversários políticos assumam as “consequências”. “Entristece, na política, existirem pessoas de baixo calão. Que estas pessoas se preocupem, que guardem dinheiro para pagar advogado. Dou um boi para não entrar numa briga, e uma boiada para não sair”, disse Zétakão. Por fim, o vereador argumentou que está tranquilo e não teme perder o cargo.
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