O vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão) apresentou um projeto de lei, pedindo proibição do plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos, partes exteriores e nas calçadas das propriedades particulares no município de Tatuí. O parlamentar explica que “entende-se por plantas tóxicas todas aquelas que, de uma maneira ou de outra, quando tocadas ou ingeridas por animais ou seres humanos, ocasionam danos à saúde, trazendo intoxicações, alergias ou irritações cutâneas”. A proibição estende-se especialmente às espécies conhecidas como “Trombeta de Anjo”, “Bico de Papagaio”, “Coroa de Cristo”, “Mamona”, “Chapéu de Napoleão” e “Espirradeira”. O vereador diz que estas plantas não poderão mais ser cultivadas em canteiros centrais, rotatórias, parques, praças e jardins da cidade, além de órgãos públicos e privados de atendimento à população, como creches, pré-escolas, postos de saúde, clínicas e hospitais. A exceção é feita aos estabelecimentos de ensino e pesquisa, que destinam-se ao estudo botânico, desde que o público não tenha fácil acesso às plantas. As plantas tóxicas pertencentes à flora nativa deverão ser extraídas e replantadas em área de preservação ambiental ou hortos florestais. As não pertencentes serão incineradas. Na justificativa, Zétakão lembra que, entre as plantas ornamentais usadas em áreas verdes, existem espécies tóxicas, que podem transformar um ambiente de lazer e tranqüilidade, como, por exemplo, um jardim público, em um local repleto de perigos, sobretudo para crianças e animais de estimação. Segundo o parlamentar, a planta “Coroa de Cristo”, além de ser tóxica, causando irritação, mal estar, vômito ou diarreia, pode ferir pessoas com seus espinhos. “E esta planta é muito cultivada em calçadas, praças e jardins no município de Tatuí”, destaca o texto. Outra planta comum, a “Mamona”, da qual se extrai óleo, é considerada extremamente perigosa, com registro de casos de tontura, taquicardia e até óbitos. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 60% dos casos de intoxicação por plantas no Brasil envolvem crianças menores de nove anos, sendo que 80% destes são acidentais. A recomendação é para que os menores sejam orientados a não tocar e, principalmente, não ingerir qualquer espécie. “Porém, o contato com tais plantas não se restringe apenas ao ambiente doméstico, já que pode ocorrer em áreas públicas, como parques, jardins, praças e calçadas. Daí a razão de nosso projeto”, finaliza Zétakão. A propositura está sob análise das comissões legislativas, antes da votação em plenário.
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