POR PEDRO CANÁRIO
Do Consultor Jurídico
O governo do estado de São Paulo foi condenado a indenizar um ex-diretor do Conservatório de Tatuí em R$ 320 mil, mais juros, atualização monetária e custas processuais. A condenação por dano moral foi imposta pela Justiça do Trabalho em favor do maestro Antônio Carlos Neves Campos. O professor foi vítima de constrangimentos e maus tratos da parte de seu sucessor no cargo, Henrique Autran Dourado. Cabe recurso.
Campos foi demitido, por telefone, acusado de má-administração do curso de Informática na Música, que assumiu depois de ter sido afastado da diretoria do Conservatório. Dourado nega que as denúncias tenham motivado a demissão. No entanto, na dispensa, assinada por ele, fica claro que a demissão se deu por conta de denúncias de que o antigo diretor só começou a ministrar as aulas depois de determinação da Secretaria Estadual de Cultura.
"Esse trabalho resultou no apontamento de graves fatos e condutas que foram expostos em reunião do conselho de administração. Diante da gravidade dos fatos, esse órgão colegiado deliberou unanimemente efetuar a demissão do professor Antônio Carlos Neves de Campos."
Segundo o professor demitido, as acusações nunca foram comprovadas, o que caracteriza dano moral. Campos conta que os abusos aconteceram depois que ele foi afastado da diretoria do Conservatório. À época do afastamento, ele ficou "um período" sem sala para trabalhar e, quando finalmente conseguiu o espaço, era inadequado — "se tratava de um depósito de computadores velhos". Mesmo longe da diretoria administrativa da escola, o maestro ainda ficou incumbido da direção artística do Conservatório. Mas nunca a exerceu.
Depois, quando assumiu a disciplina de Informática, Campos conta que nunca lhe foi dado um computador ou instrumentos musicais, e nem para seus alunos. Cadeiras e mesas, segundo o professor, só foram cedidas depois que mais turmas foram abertas no Conservatório.
Testemunhas ouvidas pelo juiz confirmaram os relatos sobre a inadequação das salas do maestro e o descaso com sua matéria. A oitiva também confirmou que Campos foi protelado quando virou diretor artístico do Conservatório.
Sobre as acusações das acusações sem comprovação, e demissão sem motivos, o juiz Luciano Brisola afirmou que "houve grave exposição de fatos lesivos ao autor [Campos], sem que exista qualquer prova nos autos de cabimento de tais acusações".
Do Consultor Jurídico
O governo do estado de São Paulo foi condenado a indenizar um ex-diretor do Conservatório de Tatuí em R$ 320 mil, mais juros, atualização monetária e custas processuais. A condenação por dano moral foi imposta pela Justiça do Trabalho em favor do maestro Antônio Carlos Neves Campos. O professor foi vítima de constrangimentos e maus tratos da parte de seu sucessor no cargo, Henrique Autran Dourado. Cabe recurso.
Campos foi demitido, por telefone, acusado de má-administração do curso de Informática na Música, que assumiu depois de ter sido afastado da diretoria do Conservatório. Dourado nega que as denúncias tenham motivado a demissão. No entanto, na dispensa, assinada por ele, fica claro que a demissão se deu por conta de denúncias de que o antigo diretor só começou a ministrar as aulas depois de determinação da Secretaria Estadual de Cultura.
"Esse trabalho resultou no apontamento de graves fatos e condutas que foram expostos em reunião do conselho de administração. Diante da gravidade dos fatos, esse órgão colegiado deliberou unanimemente efetuar a demissão do professor Antônio Carlos Neves de Campos."
Segundo o professor demitido, as acusações nunca foram comprovadas, o que caracteriza dano moral. Campos conta que os abusos aconteceram depois que ele foi afastado da diretoria do Conservatório. À época do afastamento, ele ficou "um período" sem sala para trabalhar e, quando finalmente conseguiu o espaço, era inadequado — "se tratava de um depósito de computadores velhos". Mesmo longe da diretoria administrativa da escola, o maestro ainda ficou incumbido da direção artística do Conservatório. Mas nunca a exerceu.
Depois, quando assumiu a disciplina de Informática, Campos conta que nunca lhe foi dado um computador ou instrumentos musicais, e nem para seus alunos. Cadeiras e mesas, segundo o professor, só foram cedidas depois que mais turmas foram abertas no Conservatório.
Testemunhas ouvidas pelo juiz confirmaram os relatos sobre a inadequação das salas do maestro e o descaso com sua matéria. A oitiva também confirmou que Campos foi protelado quando virou diretor artístico do Conservatório.
Sobre as acusações das acusações sem comprovação, e demissão sem motivos, o juiz Luciano Brisola afirmou que "houve grave exposição de fatos lesivos ao autor [Campos], sem que exista qualquer prova nos autos de cabimento de tais acusações".
Para ler no site do Conjur, clique no título
Nenhum comentário:
Postar um comentário