quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Joaquim Barbosa é escolhido para relatar processo de Cássio Cunha Lima no STF

Da Redação
ClickPB, com poucas alterações.


O ministro Joaquim Barbosa foi escolhido na tarde desta quinta-feira (03) para relatar a ação cautelar 2772 impetrada pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e também deverá ser o relator do recurso extraordinário 634250.

No início da tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a “livre redistribuição” da ação ingressada pelo tucano.

JB

Segundo o despacho do ministro, "Ante a declaração de suspeição do Min. CELSO DE MELLO, determino a livre redistribuição do feito. Proceda-se, oportunamente, à compensação da distribuição, na forma regimental." 

Devido ao recesso da Justiça, Cezar Peluso decidiu, monocraticamente, na última sexta-feira (28), rejeitar a liminar do ex-governador sob a alegação de que não existe risco de dano irreversível se o caso for examinado depois do início desta legislatura.

A ação cautelar seria remetida ao ministro Celso de Mello que alegou motivos de “foro íntimo” para não relatar os processos de Cássio.

Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado nas eleições do ano passado, mas teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE-PB e TSE pela Lei da Ficha Limpa e tenta no Supremo garantir o mandato.

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