terça-feira, 28 de setembro de 2010
Audiência discute Orçamento de R$ 190 milhões para 2011
Na quinta-feira, dia 23, foi realizada na Câmara Municipal de Tatuí uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício do ano de 2011. A audiência foi presidida pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional, Sérgio Antonio Galvão, e contou com cerca de 60 pessoas. A audiência se deu de forma explicativa, exemplificando a necessidade que cada setor público possui e que a LOA terá que atender. Os setores são: Câmara Municipal, Gabinete da Chefia do Poder Executivo (Departamento de RH, Departamento de Comunicação e Fundo Social de Solidariedade), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças; Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social; Secretaria de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal da Segurança Pública e dos Transportes; Secretaria Municipal de Saúde; FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); Fundo Municipal de Habitação; Fundo Municipal de Trânsito e Transporte; Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente; Fundo Municipal Desenvolvimento Social, Fundo Municipal Desenvolvimento Rural; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo de Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar; Fundação Educacional “Manoel Guedes” e TatuíPrev (Instituto de Previdência Social).A estimativa para a arrecadação no ano de 2011 é de R$ 190 milhões. Esse dado é obtido através do ano de 2010, na qual a estimativa para arrecadação até o fina do ano é de R$ 184,2 milhões. Após a discussão com todos os setores, a LOA com os dados e valores deverá ser entregue até dia 30 de setembro e então será marcada uma nova Audiência Pública para que a população tenha conhecimento dos valores destinados a cada setor público.
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