VICENTÃO QUER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS

Reduzir os custos das atividades e produções ligadas à cultura. Esta é a proposta apresentada pelo vereador Vicente Aparecido Menezes, o Vicentão (PT), à Câmara Municipal. O projeto de lei, classificado pelo parlamentar como revolucionário, visa estimular o setor artístico-cultural ao prever a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) a várias modalidades do “fazer artístico”.

Pela proposta, ficam isentos do imposto os serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, além de aulas de música (educação musical) particulares ou conveniadas a instituições particulares, públicas ou ONGs (organizações não-governamentais), shows de artistas brasileiros e espetáculos circenses.
Bailes, desfiles – inclusive, de trios elétricos, blocos carnavalescos ou folclóricos -, e exibição cinematográfica realizada por cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja por via pública ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias também ficariam isentos do imposto. A isenção passaria a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Para Vicentão, o projeto contribuirá para a consolidação da vocação artística do município e sua “consequente transposição para vocação econômica, por meio do turismo cultural, em especial voltado à música”. “É inegável o anseio de toda a comunidade tatuiana não somente na concretização do nosso principal título, o de ‘Capital da Música’, mas principalmente no estímulo ao turismo musical, que pode gerar emprego, renda e avanço econômico-social”, argumentou.
Para que haja a isenção, porém, uma série de critérios precisa ser obedecida pela produção. No caso de espetáculos, apresentações e exibições com a cobrança de bilheteria, o produtor (empresário e ou empresa) deveria apresentar à Prefeitura os custos da realização, com a aplicação e sem a aplicação do imposto, comprovando que a isenção do ISS trará redução significativa do preço final ao público. Trata-se, segundo Menezes, de uma maneira de facilitar o acesso da população às produções de natureza cultural e artística.
“É importante ressaltar que a isenção do imposto incidirá sobre a redução dos custos de produção de espetáculos, facilitando as realizações e execuções e o acesso da população aos bens culturais, seja em caráter gratuito, seja em projetos que tenham bilheteria, mas estes sofrerão a redução de seus preços praticados”, disse.
O projeto trata ainda das concessões destinadas aos circos que devem cumprir normas, como: administração, gestão e representação específica de brasileiros, sede ou principal centro de atividades localizados em território nacional, efetivo de artistas com pelo menos 50% de brasileiros. Conforme o projeto, os espetáculos também não devem ter exploração de animais de qualquer natureza.
As isenções destinadas aos cinemas, segundo Vicentão, dependem de exigências relacionadas ao local de instalação do prédio, além de regulamentos previstos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), como a exibição de percentual de produções brasileiras.
A isenção abrange, ainda, espetáculos artísticos de qualquer natureza quando realizados em boates, danceterias, casas noturnas, bares, clubes ou em outros estabelecimentos de diversão pública, com cobrança de “couvert” artístico ou ingresso, mensalidade ou anuidade, com ou sem restrição formal de acesso ao público.
“O fato irá ainda auxiliar os muitos instrutores, professores e maestros, que se dedicam ao ensino da prática musical, mas que, por vezes, são obrigados a dedicar suas atividades em outras cidades, quando não exercem outras profissões auxiliares para complemento de seus orçamentos particulares”, disse Vicentão. Segundo ele, isso contribuirá para que os professores possam ter mais tempo livre para suas especializações.
O parlamentar sustenta que a redução do imposto terá reflexo positivo na economia. “Quando assumi o cargo de prefeito, em 2004, por 40 dias, uma das primeiras ações foi promover a redução geral do ISS em Tatuí, que passou de 5% para 2%. Ao contrário do que muita gente possa imaginar, os cofres públicos não sofreram queda. Tivemos um aumento significativo no exercício fiscal posterior, sinal de que estímulo à economia, mesmo em momentos difíceis, leva a resultados muito satisfatórios”, finalizou.
O projeto tramita pelas comissões da casa e deve ser levado à discussão e votação no plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

Transcrito do jornal O Progresso de Tatuí
Foto do site da Câmara Municipal de Tatuí.