O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta sexta-feira (7/5), uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) na cidade de Cesário Lange, a 153 km da capital. O município conta com aproximadamente 15 mil habitantes e cerca de 11 mil eleitores.
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal da cidade. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares abriu a solenidade representando o presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso, que será responsável pela UAAJ, falou da importância da instalação. ”Estamos aqui diante de um dia muito especial para todos, não apenas para as autoridades municipais e juízes, mas principalmente para toda a população de Cesário Lange”, afirmou o magistrado. Ele prosseguiu, lembrando que a Constituição Federal prevê como direito fundamental para todo aquele que se sentir lesado, o direito de se socorrer junto ao Poder Judiciário. E é essa a principal função da Unidade Avançada: levar Justiça ao cidadão que se sentir prejudicado em quaisquer de seus direitos. Ele encerrou seu discurso agradecendo a presença do desembargador Munhoz Soares e a colaboração do prefeito de Cesário Lange, dos vereadores, servidores do judiciário e as polícias civil e militar, além da guarda municipal.
O prefeito municipal Ramiro de Campos falou do progresso que tem chegado a Cesário Lange nos últimos tempos, que culmina agora com a instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário, “um embrião para a chegada do Fórum Distrital ao município, que completa 51 anos de vida em 2010”.
Estiveram presentes também, entre outras autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Cesário Lange, Luciano César de Toledo; o promotor de justiça Jacques Marcel Abramovitch, representando o procurador geral de justiça do Estado de São Paulo; os juízes Aparecido César Machado, diretor do fórum de Itapetininga; Ligia Cristina Berardi Ferreira, diretora do Fórum de Tatuí; Jair Antonio Pena Junior, responsável pelo fórum de Porangaba; Renata Xavier da Silva, diretora do fórum de Tietê e o procurador de justiça José Manoel Mendes Castanho.
O objetivo das Unidades Avançadas é facilitar o acesso da população à Justiça, atendendo ações de competência do Juizado Informal de Conciliação e do Juizado Especial Cível.
A UAAJ ficará sob responsabilidade de Ligia Cristina Berardi Ferreira, juíza da 3ª Vara Cível e diretora do Fórum de Tatuí e do juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso.
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