Cinquenta cidades já negociam convênios e sete municípios já expedem licenças
15/12/2009 - 09:01
O número parece pequeno, mas sete cidades paulistas (Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas, Tatuí, Guarulhos, Rio Claro e Araraquara) já estão expedindo licenças de 43 tipos de empreendimentos de baixo potencial poluidor, num projeto de descentralização que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) propôs desde fevereiro deste ano.A idéia é que, nos principais municípios do Estado, aconteça o compartilhamento da gestão ambiental. A cidade de Santo André também faz parte deste rol, mas ainda não assina suas licenças de baixo impacto local. São Carlos foi a última a aderir a esta municipalização do licenciamento, ao formalizar um acordo com a Cetesb na semana passada.
Em geral os técnicos dos municípios recebem intenso treinamento e repasse de tecnologia conduzido pela Cetesb, de forma a se capacitarem nos procedimentos de fiscalização e licenciamento.
De acordo com João Ricardo Guimarães Caetano, coordenador deste trabalho, 50 municípios negociam convênios, além de existir 12 pedidos formais tramitando internamente.
Na lista dos empreendimentos licenciáveis estão desde a fabricação de móveis, tecidos e sorvetes, até embalagens e artigos de serralheria, considerados de pequeno impacto.
Segundo o presidente da Cetesb, Fernando Rei, São Carlos ganhará ainda, no início de 2010, a sua Agência Ambiental. A ela caberá atender sete municípios da região: Brotas, Dourado, Ibaté, Itirapina, Ribeirão Bonito e Torrinha (incluindo a própria São Carlos).
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