Deputado Gonzaga recebe relatório que explica fechamento do Posto Fiscal em Tatuí

18/05/2001 16:14

Posição geográfica, arrecadação e número de atendimento motivaram fechamento do PF

Um relatório, solicitado pelo deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e divulgado na semana passada pela Secretaria da Fazenda em São Paulo, apontou que a localização geográfica, arrecadação total e número de atendimento ao público foram estudados antes da determinação de fechamento do Posto Fiscal em Tatuí. A partir do dia 30 de maio, os usuários do PF de Tatuí, Cesário Lange, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra terão atendimento prestados pela unidade do posto em Itapetininga. Já os usuários de Boituva deverão se dirigir até a sede da Delegacia Tributária de Sorocaba. 

O fechamento do PF em Tatuí e a permanência da unidade em Tietê são explicados pelo relatório. Segundo ele, a portaria 33, do último dia 26, remanejou a jurisdição dos contribuintes, diante de uma série de estudos. A portaria atende à proposta de implantação de um novo modelo de administração, mais eficiente e eficaz. De acordo com ele, os contribuintes passarão a ter, gradativamente, acesso a serviços eletrônico que permitirão executar todos os serviços disponibilizados pelo Posto Fiscal, sem a necessidade de se dirigir fisicamente a uma unidade fiscal.

Os estudos realizados para o fechamento verificaram a localização geográfica de Tatuí e Tietê. Ele apontou a distância entre as duas cidades em relação à sede da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba. O Posto Fiscal de Tatuí estaria mais próximo da sede e também de Itapetininga. Já o posto de Tietê encontra-se geograficamente isolado em relação às demais unidades de atendimento ao público, principalmente por ser o único Posto Fiscal que se encontra acima da rodovia Castelo Branco, lado oposto aos demais postos fiscais da região de Sorocaba.

Com o fechamento do PF em Tietê, os contribuintes de Tietê, Cerquilho, Conchas, Jumirim, Pereiras e Laranjal Paulista teriam que enfrentar de 26 até 47 quilômetros até Tatuí.

O relatório também apontou que os municípios de Tietê, Cerquilho e Laranjal Paulista contam com 2.994 contribuintes e respondem por cerca de 2,2 milhões de Ufesps de arrecadação. Tatuí, Boituva, Cesário Lange, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra respondem por cerca de 1 milhão de Ufesps de arrecadação e a distância a percorrer até Itapetininga é de 35 quilômetros. A arrecadação dos demais municípios compreendidos pelo PF Tatuí, segundo o relatório, não ultrapassa 55 mil Ufesps. O atendimento ao contribuinte também foi avaliado pela Secretaria da Fazenda antes da determinação do fechamento do Posto Fiscal em Tatuí. Em relação ao PF de Tatuí, a unidade de Tietê apresentou maior demanda de atendimento ao contribuinte, inclusive aos serviços relacionados com o público do IPVA. Foram 1.495 atendimentos em Tatuí contra 1.988 em Tietê. 

Para o deputado Gonzaga, as razões apontadas pela Secretaria da Fazenda mostram que o fechamento do Posto Fiscal em Tatuí e a permanência da unidade em Tietê estão centrados em motivos técnicos e não políticos. "A cidade de Tatuí tem grande potencial de desenvolvimento e tem representantes competentes para isso. O fechamento do posto era inevitável, já que esse serviço está fadado à substituição pelo trabalho informatizado, mais rápido, eficiente e até mais democrático, que estará disponível a todos, com maior facilidade", concluiu.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Luiz Gonzaga Vieira - 3886-6633/6663)